#GuiaDoMês: O que fazer ao sofrer violência doméstica?

A violência doméstica é real e atinge mulheres de todas as classes sociais, faixas etárias, grupos étnicos, religião, cultura, orientação sexal e formação acadêmica. A violência doméstica pode ser física, psicológica, sexual ou econômica, e ainda uma mistura de um ou mais desses fatores e é importante que as mulheres saibam que a Lei Maria da Penha – que completou 11 anos e é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações de enfrentamento à violência de gênero do mundo – abrange todas essas formas de violência. Apesar de ser uma lei que vem mostrando resultados, tendo reduzido em 10% a quantidade de assassinato de mulheres, o Brasil ainda é o 5º país com mais casos de violência contra a mulher, com mais de 1 milhão de mulheres por ano passando por situação de vulnerabilidade, segundo o IBGE.

Foi pensando nisso que o Poética Licença disponibiliza um infográfico para que você possa entender melhor como funciona a Lei Maria da Penha e como proceder caso você ou alguma mulher próxima passe por essa situação.

Lei Maria da Penha. O que fazer ao ser agredida pelo companheiro. Como conseguir medida protetiva. Ameça. Violência contra a mulher. Violência doméstica.

 

Obrigada, patriarcado, por me fazer um pedaço de carne fritando a 37,8 graus!

São Paulo. Sexta-feira. 37,8 graus. Acordo cedo, brindando ao fim de mais uma semana e escolho um vestido laranja, com desenhos da Frida Kahlo de estampa. Visto, tomo café da manhã, escolho os sapatos correndo e enfrento mais um dia de suor no transporte público entulhado dessa cidade, rumo ao trabalho. No rosto, apenas um óculos de sol e uma maquiagem leve pra não derreter com o calor. Assim que entro no ônibus noto olhares que me desagradam. Desço do ônibus e preciso andar cerca de 300 m até o prédio onde trabalho, em plena Anhaia Mello. Na calçada, sou distração para os motoristas estacionados no congestionamento. Ando o mais rápido que posso. Na volta para casa, a mesma coisa. Entro no ônibus e tenho que ficar me esquivando dos olhares de um sujeito que dava um jeito de me incomodar mesmo eu estando de costas para ele e com fones de ouvido. A bolsa transversal cobrindo a bunda pra não ser tão encoxada.

Esse é um relato meu, falando sobre hoje, dia em que escolhi usar um vestido de tecido leve, depois de ter me arrependido de sair de calça e morrer de calor a semana inteira para não me estressar com esses olhares constrangedores, mas poderia ser uma história vivenciada por qualquer uma de nós. Como prova disso, bastou abrir o twitter para ler o seguinte relato:

Assedio 2 Assedio

Por diversas vezes me sinto repetitiva, chata, porém nem para todo mundo é óbvio que mulher também sente calor. E que se eu saio debaixo de um sol de 37,8 graus usando vestido é porque quero trabalhar mais confortável e não chegar ao trabalho com queda de pressão e transpirando as 8 da manhã. Pra muitos não é obvio que o fato de eu estar de vestido e levemente maquiada, usando um batom, não significa que quero chamar a atenção de algum homem.

E diante de situações como essas, tudo o que sinto é raiva, muita raiva mesmo e a sensação de impotência. O que fazer? Xingar o imbecil que te chama de gostosa na frente da portaria do seu trabalho e mostrar o dedo do meio, pra ouvir risadinhas dele em troca e ainda ficar parecendo uma maluca? Ou não fazer nada e ficar achando que dá brecha para o babaca acreditar que está te elogiando? E ainda se conformar com machista dizendo que se tomei cantada é culpa minha, que eu devia usar calça – ou quem sabe uma burca – para não sofrer esse tipo de violência? Passar calor e ainda me sentir feliz por culpabilizada ao sofrer assédio?

Assédio não é elogio, não é flerte. Assediar com olhares constrangedores, tirar foto por baixo da saia, chamar de gostosa na rua reduz a mulher a um mero ser sexual, com uma função apenas: servir de enfeite. Objeto que usa um vestido, que passa um batom para satisfazer o prazer masculino. Não devemos nos cobrir ou inventar ar condicionado acoplado à roupa, e aceitar ficar espremidas dentro de um vagão rosa para deixar de sofrer esse tipo de agressão. É preciso educar e repetir quantas vezes for necessário que a culpa por existir essa porção de abusadores nos transportes públicos, desde os que olham e dão risinhos, aos que violam de fato a nossa integridade, não é nossa culpa. É culpa do desrespeito e da cultura do estupro.

Minha sudorese não tem a ver com você, machistinha de merda! Meu calor não existe pra ser seu fetiche doente!

A mulher e o medo

Em 1949, ano em que foi lançado o livro O Segundo Sexo, uma célebre frase transformaria sua autora, Simone de Beauvoir, em um ícone do feminismo: “Não se nasce mulher, torna-se”. Com essa frase Simone, filósofa existencialista, quebrava o estigma de que as mulheres tinham um destino biológico já formulado, tirando-as dos papéis socialmente estabelecidos para elas, que eram obrigatoriamente o casamento e a criação dos filhos, ou então, o magistério. Em sua obra, a autora se propôs a traduzir o que significava ser mulher, dizendo que “A mulher determina-se e diferencia-se em relação ao homem e não este em relação a ela; a fêmea é o inessencial perante o essencial. O homem é o Sujeito, o Absoluto; ela é o Outro”.

Em termos práticos, o que Simone de Beauvoir queria dizer é que desde os primeiros passos a mulher recebe uma série de restrições e uma educação que a coloca em desigualdade para com os homens. Enquanto as mulheres crescem procurando se adequar à vaidade deles para que possam encontrar bons maridos e, assim, adquirir uma posição em seu universo extensamente mais interessante, os homens estão livres para alçar voos maiores, pois já são os donos desse espaço que elas tanto almejam. Enquanto os homens desperdiçam seu tempo livre como bem entendem, as mulheres estão ao lado das mães aprendendo as tarefas do lar, como pregar botões e seduzir seu homem pelo estômago.

Embora muitas mudanças culturais e comportamentais tenham ocorrido nas últimas seis décadas, a obra de Beauvoir ainda continua clara e atual, nos mostrando a história de opressão que a mulher sofreu e ainda sofre. E mesmo com tantos avanços, não são poucos os exemplos dessa herança paternalista e machista que carregamos. A mulher convive diariamente com medo e com a dualidade de escolher viver a sua vida e fazer suas próprias escolhas, assumindo todas as consequências cruéis que daí podem surgir, ou seguir todas as regras e ser recompensada por fazer aquilo tudo que se espera que uma mulher faça. Se assumir como ser humano dotado de imperfeições e desejos, muitas vezes, requer que a mulher dê sua cara para bater, que tenha coragem, que tenha discernimento para não sucumbir às diversas agressões que sofrem, que vão desde insultos não muito criativos à surras para que se ponham em seu devido lugar. Atire a primeira pedra a mulher que nunca foi chamada de “vadia”, “puta” ou adjetivo pior e aquela que nunca ouviu entre as amigas histórias de agressões que foram parar numa delegacia, num hospital ou numa cova. É só abrir o jornal.

Tudo isso me faz questionar porque tem sido tão difícil livrar as mulheres dessa carga cultural, porque ainda precisamos do feminismo e porque as lutas que vivenciamos parecem infinitas. Não posso culpar as mulheres pela opressão que elas sofrem, assim como seria inviável culpar os negros pelo seu passado de escravidão e os judeus por terem sido vítimas do holocausto. As mulheres, assim como outras minorias, tornaram-se, em grande parte, machistas porque acreditam nas enormes recompensas de se apropriarem do discurso do opressor, porque não têm parâmetros para conduzir sua própria liberdade.

A liberdade da mulher é uma eterna desconstruções de padrões e conceitos que foram firmados por uma vida inteira.A liberdade da mulher passa pelo questionamento do padrão de beleza que as condiciona, pelo fim da liberdade sexual somente quando convém aos interesses masculinos, pelo exercício da empatia e da sororidade com outras mulheres. E até a liberdade, há um longo e árduo caminho.

Estupro não é sexo, é violência!

Desde o início desse ano, o estupro é um dos assuntos mais falados na mídia devido aos fatos ocorridos na Índia. Acontece que no Brasil a situação de vulnerabilidade das mulheres também é preocupante. Em São Paulo, por exemplo, segundo dados, em 2011, o Estado registrou 10.399 casos de estupro, contra 12.886 em 2012 – um crescimento de 23,9% na incidência do crime. Isso significa que só no Estado de São Paulo, em média 35 mulheres sofrem violência sexual por dia!

O que mais me preocupa é que a mídia que divulga notícias de violência contra a mulher – não só sexual, mas também do que eles insistem em chamar de “crime passional” – trata esses casos como fatos isolados, quando, na realidade, eles estão ligados a uma cultura de estupro e desigualdade de gênero. A forma como os veículos de informação tratam dos crimes sexuais dão a falsa ideia de que os estupradores são maníacos, quando, na verdade, em sua grande maioria fazem parte do círculo social da vítima, sendo amigos, colegas, maridos ou parentes. Além disso, levam à convicção que o aumento desse tipo de violência é gerado pela falta de leis mais severas, quando, na verdade, se trata de uma deficiência cultural que precisa ser superada.

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A cultura de estupro quer que todos nós acreditemos que mulheres são seres naturalmente dados à pureza, que não gostam de sexo e que, por isso, precisam ser convencidas e forçadas a aceitar o ato sexual, enquanto homens, têm uma necessidade natural de fazer sexo e por isso, são seres irracionais incapazes de frear seus impulsos sexuais ao ver uma mulher com decote ou roupa curta. Essa cultura também decide quem é ou não digna de respeito: usava roupas curtas demais, tinha parceiros sexuais demais, estava andando sozinha à noite na rua, bebeu na balada?, então não presta, mereceu ser estuprada! Em ambos os casos, a culpa sempre é colocada na vítima.

O que a cultura do estupro não nos ensina é que estupro não se trata de sexo, mas de violência e demonstração de poder e que quando uma mulher diz “não”, ela realmente está querendo dizer “não”! Além disso, não nos deixa perceber que a roupa que uma mulher veste não pode definir seu caráter e muito menos dizer se ela é digna ou não de respeito. A cultura do estupro não nos ensina que mulheres são seres capazes, que possuem muitos atributos que não suas belezas, que não são feitas para enfeitar e nem para satisfazer desejos masculinos.

Quantos mil casos de estupros precisarão acontecer em 2013 para que a mídia e as pessoas comecem a entender que não se trata de mudar as leis e sim de parar de tapar o sol com a peneira e de lidar com os fatos como eles realmente são? Estupro é uma manifestação de violência e misoginia! Um estupro nunca é um caso isolado!

Então você quer dizer que machismo é ruim e feminismo é bom?

Desde Felipe Neto e PC Siqueira, os vlogs viraram uma mania no youtube. Até eu gostaria de ter um, e penso muito nisso, mas minha câmera não é tão boa e eu morro de preguiça de editar filmagens, então vou continuar com meu blog! Hoje assisti a dois vídeos, um do canal do Clarion De Laffalot, e outro no canal do Felipe Buarque, ambos fazendo críticas ao feminismo, o que me deixa muito satisfeita, na verdade, porque acho legal ver homens que se declaram não machistas tentando levantar argumentos e enriquecendo as discussões.

Os pontos que mais achei legais para levantar discussões, foram os seguintes colocados:

  • “O feminismo tem sido tratado como uma religião. As feministas o tornaram um assunto blindado, acham que ele é imune à críticas (…) o feminismo tem deixado de lado a ideia de lutar por igualdade e vem lutando por privilégios.”
  • “As leis brasileiras sempre discriminam em função da mulher: aposentadoria, proteção ao mercado de trabalho da mulher, separação, guarda dos filhos, licença maternidade.”
  • “As mulheres, em média, são condenadas a penas 40% menores do que os homens, quando cometem o mesmo crime que eles.”
  • “Com as conquistas já garantidas nas leis, as mulheres não precisam de novas leis feministas, e criar novas leis seria conceder privilégios a elas. Porém ainda são válidas mudanças promovidas na base da educação e na conscientização das pessoas.”
  • “As feministas não reivindicam o fim do alistamento obrigatório para os homens nem a igualdade na aposentadoria por tempo de contribuição (30 mulher e 35 homem) ou idade (60 mulher e 65 homem).”
  • “As mulheres vivem mais do que os homens, em média 7 anos: contribuem menos e vivem mais, desfrutando do INSS mais do que eles, que tem menos tempo livre para desfrutar de seu esforço.”
  • “As feministas são chatas que gostam de ficar discutindo etimologia, ou seja, acham que tudo é uma forma de discriminação.”
  • “As feministas gostam de patrulhar as roupas das mulheres, fazendo agora o papel que antes era dos homens, ou seja, estão apenas trocando o opressor e mantendo a opressão. Acham que se a mulher está usando roupas curtas demais, é um absurdo pois está se rendendo à sociedade sexistas e acham outro absurdo mulheres com roupas demais, pois dizem que estão sendo oprimidas pela sociedade machista.”

Esses foram alguns argumentos, que reuni resumidamente e que você pode entender melhor o contexto assistindo aos vídeos, e achei mais interessantes para desfazer algumas confusões acerca do assunto.

Acho muito engraçado que em grande parte desses vídeos fazendo críticas ao feminismo, os autores tentam provar por a mais b que os homens são tão ou mais discriminados que as mulheres, buscando colocar em xeque a importância do feminismo e invalidar sua luta porque eles acreditam que tudo não passa de ociosidade de mulher que não tem louça na pia para lavar. E, curiosamente, esses rapazes não se consideram machistas, são apenas bons homens esclarecidos, cof cof! Para eles, machismo é só quando uma mulher apanha do marido, sofre um estupro e é chamada de puta. O resto, é uma invenção do feminismo para acabar com a significância masculina.

Primeiramente, o que a maioria das pessoas não entende é que a luta contra o patriarcado beneficia a todos, tanto homens quanto mulheres. Ela é a base do feminismo, o que leva as pessoas a definirem, por isso, que ele é uma ideologia em favor da igualdade e não quer ostentar nenhum privilégio. Como eu já disse no meu texto de ontem, a extinção do patriarcado conseqüentemente levaria à queda dos papéis de gênero que promovem a desigualdade entre homens e mulheres.

Entretanto, é muito óbvio que o feminismo é dotado de imperfeições e discordâncias entre as próprias feministas, assim como acontece com todo e qualquer movimento de minorias políticas em que não há nenhuma centralização, ou seja, uma carteirinha e um conjunto de normas que incluam ou não pessoas em determinado âmbito político. Além disso, sabemos que houve muita confusão entre feminismo, igualdade e misandria. Algumas mulheres que se dizem feministas acreditam sim que devemos inverter a lógica da opressão e submeter os homens aos interesses femininos. Não preciso nem falar da desonestidade intelectual daqueles que afirmam que, porque existem loucas pregando o ódio, todas as feministas são loucas que pregam o ódio e fazem reivindicações furadas. Seria o mesmo que dizer que porque alguns homens estupram, todos os homens são estupradores em potencial.

Acho engraçado quando o Clarion diz que as leis favorecem as mulheres: me parece um tanto natural que em uma sociedade patriarcal onde as leis foram fundadas em cima de papéis de gênero muito bem estabelecidos, algumas leis pareçam beneficiar as mulheres, como por exemplo o fato de a mulher se aposentar mais cedo e com menor tempo de contribuição. Haja vista que na maioria dos casos as mulheres que trabalham enfrentam uma jornada dupla ou tripla de serviço, ao fazer a maior parte do serviço doméstico (foi aumentado em apenas 8 minutos o tempo que os homens dispensam fazendo essas tarefas), tenho a impressão que a redução no tempo de contribuição e idade para a mulher se aposentar seja a maneira que o legislador encontrou de criar alguma igualdade. Aprendi que isonomia no Direito significa “tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de duas desigualdades”.

Porém, a suposta desigualdade na questão da aposentadoria tende a mudar ao passo em que o homem tenha a mesma responsabilidade que a mulher sobre as tarefas do lar, o cuidado com os filhos do casal e esta, desempenhe com mais facilidade o papel de chefe da família, assim como desigualdade a falácia do listamento militar obrigatório, que a Lola abordou muito bem nesse post.

E vou ainda mais fundo dizendo que são necessárias leis novas, mais eficientes e adequadas à realidade da mulher que se torna mãe hoje em dia. Precisamos sim de leis que aumentem o tempo de licença maternidade e ajudem a mulher a retornar ao mercado de trabalho após a maternidade, que façam força frente à cobrança desumana que a mulher que se torna mãe sofre da sociedade, que exige que ela seja bem sucedida, independente emocional e financeiramente, tenha tempo para estar impecável e eduque muito bem seus filhos.Não vivemos mais nos tempos de nossas mães e avós, onde leis mais eficientes não se faziam tão urgentes. Hoje, as mulheres que têm filhos não trocam, mas acumulam funções e papéis.

Além de proteção à maternidade, licença maternidade com maior duração, leis onde o Estado ampare a mulher que deseja ser mãe e facilite sua vida, também precisamos de leis que descriminalizem o aborto e cuidem do planejamento familiar para que as mulheres tenham como escolher se querem ou não ter filhos. E nada disso se trata de vitimização, de colocar a mulher em uma posição de fragilidade só quando nos convém, mas de lutar para que tenhamos um retorno do Estado proporcional à contribuição que nós mulheres damos, literalmente povoando o mundo com nossos úteros e amamentando a humanidade, afinal, todo mundo nasceu de alguma mulher e a sociedade precisa de pessoas para se manter.

O feminismo não é uma ideologia perfeita que está imune à críticas, pelo contrário, ainda precisa crescer muito e buscar soluções mais eficientes para os problemas que necessita enfrentar. Dito isso tudo acima, sugiro que os que tentam invalidar as importância do movimento, tentando mostrar o quanto a sociedade é injusta com homens, branços, héteros, cissexuais e de classe média, procurem entender melhor as questões que se dispõem a discutir e venham dotados de argumentos realmente válidos e não falácias e desonestidade intelectual.

Enquanto feminista, quero liberdade. Quero que as mulheres possam se vestir da forma que acharem melhor, dependendo unicamente de sua consciência e livre arbítrio, sem a influência de padrões machistas. Desejo que os homens eliminem os tabus, e passem a fazer exames preventivos e a cuidar melhor de sua saúde para que sua expectativa de vida aumente, além de torcer para que a violência entre os jovens, homens, negros e pobres, diminua que haja uma melhora na qualidade de vida masculina! A patrulha moralista pelas roupas, a violência, a falta de incentivo à saúde dos homens, são invenções do patriarcado, não nossas. Nós feministas, lutamos exatamente contra isso!

Lugar de mulher não é na cozinha… é onde ela quiser!

Ontem foi um daqueles dias complicados em que tive certeza que é obrigação de qualquer pessoa com o mínimo de esclarecimento e coragem, ser feminista e lutar por mudanças. Em um almoço de família recebi alguns conselhos de grego dizendo sobre o quanto a mulher precisa saber cozinhar (o que é melhor do que ter uma boa formação acadêmica ou uma bela carreira), arrumar a casa e não pode ser preguiçosa nem desrespeitar o marido para não lhe dar o direito de agressão, além do quanto é feio que saia sozinha, esteja acompanhada apenas de amigos do sexo masculino ou chegue tarde em casa  – o que além de condenável é perigoso. Nas entrelinhas do assunto, percebi que ainda existe o pensamento de que a mulher não gosta de sexo: para elas o sexo é um limitador de sua honra, motivo de vergonha enquanto, para eles, é uma vitória conquistada e motivo de muito orgulho. Ou seja, como mulher, eu teria a obrigação de me resguardar e me dar o respeito!

Não preciso dizer que fiquei – e ainda estou – horrorizada, já que eu acreditava que o machismo não me atingia de maneira tão contundente. Mas ouvir essas ideias de pessoas da minha própria família me fez imaginar que provavelmente me consideram marginal por eu ter 20 anos, não namorar ninguém e nem estar empolgada com a ideia de filhos e casamento pelos próximos cinco anos pelo menos, e me deu também mais vontade de falar sobre o assunto, pensar em soluções e trabalhar mais nessa coisa de “ativismo digital”. O machismo e o patriarcalismo não fazem mais nenhum sentido em tempos nos quais as mulheres não dependem mais dos homens, sendo padrões de comportamento prejudiciais para ambos os sexos.

De acordo com a psicanalista e escritora Regina Navarro, em entrevista ao Ig, o patriarcado “instaurou a propriedade privada e o homem tornou-se obcecado pela paternidade para não deixar herança para o filho de outro. Nisso, a mulher foi aprisionada de maneira terrível”. Entretanto, segundo a autora, esse sistema tem perdido sua força e razão de existência desde a invenção da pílula anti-concepcional: “Antigamente, a mulher tinha quantos filhos o homem quisesse, passava a vida toda amamentando. A pílula desassociou o sexo da criação e a mulher se livrou da gravidez indesejada. No patriarcado, os papéis sempre foram bem definidos. Aos homens: força, sucesso, poder e coragem. Às mulheres: ser meiga, gentil, suave, submissa e cordata. Com o desmoronamento do sistema patriarcal causado pela pílula, a fronteira entre o masculino e o feminino está se dissolvendo.”.

Com tantas mudanças, é preciso lutar por sociedade igualitária, que dê assistência a todos, visto que não faz nenhum sentido nos prendermos a tradições culturais que não abrangem a totalidade dos fatos e apenas nos levam a tapar o sol com a peneira ao invés de permitir que encontremos soluções para as questões que nos cercam, como diversidade e liberdade sexual, poli amor  relacionamentos abertos, famílias não convencionais, etc..

Antigamente as mulheres se casavam porque eram obrigadas, hoje, compreendemos que nem todas as pessoas veem no casamento um sonho de vida. Muitos casais optam por não ter filhos e alguns, ainda que tenham possibilidade de engravidar, recorrem à adoção, e não há nada de errado com isso. As famílias não são mais constituídas por uma mulher, um homem e seus filhos. Precisamos nos livrar da herança machista e ceifadora que nos foi deixada pelo pensamento judaico-cristão, que com a invenção do pecado e da castidade, sem dúvida alguma, criou o meio mais eficiente de controle social: a patrulha da sexualidade humana.

Não precisamos mais disso, podemos ser livres para escolher o que fazer com nossas vidas, assim permitindo que o outro possa ser feliz a seu modo também, não importa se solteiro, homossexual ou casado há 30 anos com uma pessoa sem nunca tê-la traído.

Tenho 20 anos e muito a viver até resolver me casar um dia, caso dê vontade. Enquanto isso, quero me dedicar a bons livros, boas festas e amigos nos quais confio. Quem sabe passar um tempo fora do Brasil, conhecendo e me enriquecendo pelo mundo… Quero escrever um livro (que está na fase do rascunho), plantar uma árvore, aprender falar uma terceira língua e depois disso, eu talvez pense nos filhos. Será que ainda vão me discriminar muito por eu achar uma baboseira essa ilusão de amor romântico?